Palavra-chave: ficha limpa
Aplicação da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do cidadão, diz ministra Cármen Lúcia
TSE - Tribunal e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012
CCJ do Senado aprova ficha limpa para cargos públicos
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa
Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende dos TREs
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa
Votos nulos ficam em aberto por causa de Ficha Limpa
TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa
Senado amplia ficha limpa para servidores públicos
Senado aprova Ficha Limpa para assessores
Senado aprova resolução que aplica Lei da Ficha Limpa à contratação de comissionados
Ficha limpa para servidor do Senado começa a valer
2014 inicia com proibições no calendário eleitoral
Feudos familiares
Muito além do ficha limpa
Julgamento tardio
Ficha Limpa: o que acontece agora?
Presidente do TSE sugere ação para evitar dúvidas sobre Ficha Limpa
OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da Lei da Ficha Limpa
Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade
Abaixo-assinado tem 134 mil assinaturas
Frente parlamentar pede ao STF que reconheça constitucionalidade da Ficha Limpa
Movimento pela ética pede nomeação de ministro para o STF que apoie a Ficha Limpa
Decisão vinculante
Ficha Limpa: Pedido de vista interrompe julgamento
Reanalisando o voto
STF: Nova ministra ainda é uma incógnita
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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